Implantação só poderá ocorrer após liberação da ponte binacional.ANTT fiscalizará obra para saber sobre condições de liberar tráfego.
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FONTE:G1 MACAPÁ
Técnicos da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vão fiscalizar no dia 17 de fevereiro a aduana provisória construída na ponte binacional em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. A alfândega está pronta desde dezembro de 2013. A vistoria vai servir como subsídio para liberação do tráfego de veículos sobre a ponte que liga o Brasil à Guiana Francesa. Caso seja liberado o fluxo, uma linha de ônibus entre Macapá e Caiena poderá ser implantada, segundo informou a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá (Setrap).
Pronta desde 2011, a ponte deveria ter sido inaugurada no fim de 2013, conforme previsão passada. A entrega do empreendimento, porém, foi adiada por causa do atraso na construção da estrutura alfandegária. A possibilidade da criação da linha de ônibus entre o Brasil e a Guiana Francesa surgiu na reunião em que participaram a Setrap e a ANTT.
“Vamos verificar se as estruturas necessárias para a alfândega dos órgãos que atuam na fronteira estão prontas. Se estiverem prontas, iremos baixar a resolução habilitando a ponte para o transporte internacional”, afirmou o chefe da assessoria internacional da ANTT, Noboru Ofugi.
Apenas o fluxo de veículos vai ser liberado. A inauguração depende da conclusão da aduana definitiva e da aprovação do acordo firmado entre Brasil e França em 2009. “Alguns pontos do acordo ainda estão sendo discutidos pelo Itamaraty. Mas acredito que em breve ele deverá ser aprovado”, afirmou Ofugi, sem dar prazo.
Para o secretário de Transportes do Amapá, Bruno Mineiro, a liberação do tráfego na ponte vai desenvolver economicamente os municípios próximos à fronteira.
“Essa ponte é esperada há muito tempo pelos municípios ao longo da BR-156 porque essas localidades sofrerão grandes impactos econômicos após a ponte ser liberada”, comentou Mineiro.
Fiscalização
A construção da aduana definitiva está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e deverá ser entregue em novembro de 2014. O governo do Amapá repassou R$ 4 milhões. Nela vai funcionar a Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual.
De acordo com o Dnit, “antes da contratação da empresa para realizar os serviços, o órgão havia feito duas tentativas para licitar a obra, porém nenhuma construtora se interessou”.
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